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APOIO ao Projeto de Lei nº 520/2021, de autoria da Deputada Estadual Janaína Paschoal (PSL) que concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 636/2021, de autoria da Deputada Estadual Drª Damaris Moura (PSDB), que garante aos advogados a irrestrita observância pelos agentes públicos estaduais, delegatários e particulares em colaboração com a administração, das prerrogativas profissionais estabelecidas pela Constituição Federal e pelas Leis Federais, incluindo-se o Estatuto da Advocacia.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 22/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.696/2021, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para suprimir a obrigatoriedade do beneficiário de comprovação de vida junto ao INSS.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

APOIO ao Projeto de Lei n.° 1.472/2021, do Senador Rogerio Carvalho (PT-SE), que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Autoria: Cícero Camargo da Silva, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 0187.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 23/02/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 292/2021, de autoria da Deputada Estadual Patrícia Bezerra (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado de São Paulo.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 01/09/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei nº 390/2021, da Deputada Estadual Valéria Bolsonaro (SEM PARTIDO), que assegura a alfabetização em Libras nas instituições de ensino do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoria: Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 29/06/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 05/08/2021 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governo do Estado para que se mantenha o Tenente-Coronel Eduardo Yasui, no comando do 49º Batalhão da Polícia Militar de Jundiaí.

Autoria: Paulo Sergio Martins, Rogério Ricardo da Silva

Data de Apresentação: 18/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of GabCmtG4304/100/20 , Ofício SDR-EXP-2020/03617

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei 1.397/2020, que aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante a pandemia, na forma do substitutivo aprovado, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Junior (MDB-AL).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 1174/2020/PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 25/01/2021 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN) pela postergação do pagamento das parcelas de financiamento de veículos escolares para o final do contrato, sem cobrança de taxas e juros, pelo prazo mínimo de 120 dias e suspensão temporária do procedimento de busca e apreensão de veículos com pagamentos inadimplentes no período da pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ofício SEI N.º 187972/2020/ME , Of. FB 0881/2020.

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/07/2020 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governo do Estado para adoção de medidas mitigadoras dos efeitos da crise financeira advinda da pandemia de coronavirus para a categoria de transporte escolar.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 26/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício SDR-EXP-2020/02430

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 13/07/2021 00:00:00: Resposta de proposição